Escola e alunos com diabetes

Escola e alunos com diabetes

Como já mencionado no grupo da Associação, e no webinar “Na escola com diabetes”, os alunos que integrem grupos de risco para a covid-19 poderão ter acompanhamento não presencial no próximo ano letivo, à semelhança do que já acontece com doentes oncológicos, e que está previsto na Portaria 350-A/2017.

 

O Ministério emitiu um despacho quinta feira, dia 3 de setembro de 2020, mas que ainda não foi publicado, constituindo este documento uma extensão à portaria referida.

 

Este despacho prevê que estes alunos possam dispor de acompanhamento não presencial, recorrendo a apoio que permita manter o contacto com a turma de origem, mediante acordo com a família, podendo ser mobilizados recursos em caso de manifesta necessidade, prevê ainda, para estes alunos, a possibilidade de terem condições especiais de avaliação e de frequência escolar.

 

Para beneficiarem destas medidas, os encarregados de educação devem apresentar um requerimento à escola onde o aluno está matriculado, a quem compete a determinação das medidas de apoio educativo aplicáveis a cada estudante. Assim como uma declaração de assunção de responsabilidade.

 

Durante o ano letivo, as escolas devem assegurar a manutenção do lugar na respetiva turma, até ao regresso do aluno às atividades presenciais.

 

Já as condições de realização das provas de aferição e exames nacionais, para os alunos de grupos de risco, são determinadas pela Direção-Geral da Educação, através do Júri Nacional de Exames, em articulação com as escolas.

 

No caso dos cursos profissionalizantes, artísticos especializados e cientifico-tecnológicos, o despacho do Ministério da Educação prevê que, sempre que possível, a componente de formação em contexto de trabalho possa ser realizada através de prática simulada, como aconteceu durante o ensino a distância.

 

 

 

Pouco mais se pode dizer em relação à forma de fazer o requerimento, se será um requerimento normal, ou haverá um documento próprio.

 

Em relação às medidas que efetivamente poderão ser colocadas em prática para cada criança, as mesmas irão ao encontro das previstas na portaria, mas poderão variar de estabelecimento de ensino para estabelecimento de ensino, podendo consistir, segundo a portaria referida, em “Apoio educativo individual em contexto escolar, hospitalar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação”.

 

Aguardemos pela publicação do despacho para saber efetivamente como será.